A carga fiscal sobre as empresas, especialmente microempresas, as de pequeno porte e m\u00e9dias \u00e9 bastante elevada, o que evidentemente inibe a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e causa preju\u00edzos financeiros para as empresas, pois a exonera\u00e7\u00e3o de custos incidentes sobre a folha de pagamento afeta o n\u00edvel de contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Isso, na maioria das vezes, aumenta a informalidade e o desemprego, acarretando at\u00e9 mesmo o encerramento da atividade desenvolvida e o fechamento da empresa.<\/p>\n
Dentre os principais fatores que contribuem para o encerramento das atividades, encontram-se aqueles relacionados \u00e0 falta de tecnologia, a busca incessante pela obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, burocracias demasiadas, juros elevados, encargos fiscais, imposi\u00e7\u00f5es legais desvirtuadas da realidade para as pequenas e m\u00e9dias empresas e verbas trabalhistas excessivas, reduzindo sensivelmente o faturamento da pequena empresa. <\/p>\n
Ao surgirem dificuldades financeiras, \u00e9 comum o aparecimento de d\u00edvidas trabalhistas, sendo que o empregador deixa de proceder ao correto recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Servi\u00e7o) do colaborador, n\u00e3o efetua o recolhimento previdenci\u00e1rio e muitas vezes n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de quitar o sal\u00e1rio, o que conseq\u00fcentemente acarreta demandas trabalhistas pleiteando referidas verbas, bem como outras porventura existentes. Deixando de efetuar o pagamento destas verbas, bem como o recolhimento previdenci\u00e1rio e fundi\u00e1rio, ocorre um verdadeiro efeito cascata, incidindo nas demais verbas devidas, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e eventual aplica\u00e7\u00e3o de multa trabalhista pelo descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor. <\/p>\n
Ent\u00e3o surge a indaga\u00e7\u00e3o de como fazer para renegociar as d\u00edvidas trabalhistas e proceder \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de referida situa\u00e7\u00e3o, sem que haja demanda trabalhista? Haveria como prevenir ou minimizar esse risco?<\/p>\n
Numa situa\u00e7\u00e3o de extrema dificuldade para a pequena empresa, onde est\u00e3o ocorrendo d\u00e9bitos trabalhistas e n\u00e3o quita\u00e7\u00e3o dos mesmos, o ideal \u00e9 conversar individualmente e amigavelmente com cada funcion\u00e1rio, explicando a real situa\u00e7\u00e3o da empresa e propor um parcelamento do d\u00e9bito trabalhista, procurando priorizar o pagamento dos sal\u00e1rios, com a participa\u00e7\u00e3o do sindicato, que tem como premissa maior a manuten\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n
Outro fator de regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos ser\u00e1 implantar um planejamento de reestrutura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da empresa, procurando juntamente com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis o credenciamento em programas que concedem benef\u00edcios e parcelamentos fiscais, visando desta forma a regulamenta\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, bem como assessoramento jur\u00eddico mais freq\u00fcente, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es e buscando solu\u00e7\u00f5es legais para os problemas.<\/p>\n
A obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo com juros reduzidos e em parcelas prolongadas tamb\u00e9m pode ser uma alternativa para o empregador quitar o poss\u00edvel passivo trabalhista e adequar novamente \u00e0 empresa com os par\u00e2metros legais.<\/p>\n
No Brasil, a maioria das microempresas encerram suas atividades com pouco mais de um ano de exerc\u00edcio social, pelos motivos mencionados, mas algumas conseguem prolongar seu ciclo de vida, desempenhando o seu papel na vida econ\u00f4mica e social de sua comunidade, como geradoras de empregos e produtos gerando maior riqueza e envolvimento social para a Na\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n
Mas para empresas que se encontram em dificuldades financeiras, t\u00e3o importante quanto a utiliza\u00e7\u00e3o das Leis que regem essa quest\u00e3o, \u00e9 a mudan\u00e7a de conduta empresarial e a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o, que incluem um efetivo projeto governamental para diminuir a carga tribut\u00e1ria, al\u00e9m de criar incentivos espec\u00edficos.<\/p>\n
O principal recado que fica para o gestor de empresas em dificuldade \u00e9: mude sua conduta e busque ajuda quando necess\u00e1rio, inclusive a assessoria jur\u00eddica especializada. Uma empresa com um bom planejamento sempre supera os obst\u00e1culos.<\/p>\n
Fonte: Dr\u00aa Giane Wantowsky, com colabora\u00e7\u00e3o do Dr. Eduardo Gomes Freneda – membros do escrit\u00f3rio Indal\u00e9cio Gomes Neto Advogados Associados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A carga fiscal sobre as empresas, especialmente microempresas, as de pequeno porte e m\u00e9dias \u00e9 bastante elevada, o que evidentemente inibe a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e causa preju\u00edzos financeiros para as empresas, pois a exonera\u00e7\u00e3o de custos incidentes sobre a folha de pagamento afeta o n\u00edvel de contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Isso, na … <\/p>\n