O Brasil \u00e9 campe\u00e3o mundial de processos trabalhistas. S\u00e3o mais de dois milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es transitando pela justi\u00e7a.<\/p>\n
Impressionante a quantidade de a\u00e7\u00f5es trabalhistas que algumas empresas possuem. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que envolvem um pouco de tudo. Alguns exemplos seguem:<\/p>\n
– jornada de trabalho;<\/p>\n
– pedidos de equipara\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– quest\u00f5es sobre insalubridade;<\/p>\n
– n\u00e3o pagamento de horas extras;<\/p>\n
– encargos n\u00e3o recolhidos sobre benef\u00edcios;<\/p>\n
– funcion\u00e1rios terceirizados pedindo v\u00ednculo trabalhista;<\/p>\n
– quest\u00f5es que envolvem acidente de trabalho;<\/p>\n
– estabilidade e reintegra\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios demitidos;<\/p>\n
– doen\u00e7as por LER ( les\u00e3o por esfor\u00e7o repetitivo );<\/p>\n
– doen\u00e7as por condi\u00e7\u00f5es insalubres;<\/p>\n
– n\u00e3o observa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de descanso;<\/p>\n
– quest\u00f5es devido uso de celular, notebooks e outros equipamentos fora da empresa;<\/p>\n
– transfer\u00eancias sem pagamento de adicionais devidos;<\/p>\n
– quest\u00f5es envolvendo ass\u00e9dio moral;<\/p>\n
– e muitos, muitos outros t\u00f3picos sendo requeridos judicialmente.<\/p>\n
Especial cuidado com a contrata\u00e7\u00e3o de terceiros, onde possa ser caracterizado v\u00ednculo trabalhista, ou onde a empresa tenha que responder solidariamente por quest\u00f5es trabalhistas. Este ponto merece um artigo espec\u00edfico, que farei oportunamente. <\/p>\n
Algumas empresas chegam a dezenas, centenas e at\u00e9 milhares de a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a. A quantidade depende do porte da empresa, da postura dos gestores e das medidas preventivas que adotam.<\/p>\n
Advogados trabalhistas defensores dos direitos dos empregados s\u00e3o especialistas em identificar quesitos que ir\u00e3o compor os processos, o que poder\u00e1 implicar em significativas indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Advogados contratados pelas empresas procuram preparar as melhores defesas poss\u00edveis, o que visa defender seus clientes e ganhar as a\u00e7\u00f5es ou na impossibilidade disso minimizar as perdas inevit\u00e1veis.<\/p>\n
O ambiente dentro das empresas<\/p>\n
Dentro das empresas os funcion\u00e1rios recebem informa\u00e7\u00f5es dos sindicatos, de ex colegas com a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a e principalmente daqueles que venceram processos. Logo, dentro das empresas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o abundantes e os funcion\u00e1rios t\u00eam plenos conhecimentos de seus direitos e possibilidades de entrarem com a\u00e7\u00f5es contra a empresa ap\u00f3s sa\u00edrem da mesma, ou em alguns casos at\u00e9 mesmo enquanto ainda est\u00e3o trabalhando.<\/p>\n
Um dos fatores que complicam a vida das empresas diz respeito aos funcion\u00e1rios protegidos pela CIPA ou com outros tipo de estabilidade, eles possuem estabilidade legal e garantia de emprego. Alguns desses funcion\u00e1rios acabam se aproveitando dessa estabilidade e deixam de se esfor\u00e7arem como um funcion\u00e1rio sem estabilidade normalmente faz. Desta forma, passam a ser um problema para a empresa implicando em perda de produtividade e contribuindo para de deteriora\u00e7\u00e3o do clima no ambiente de trabalho. Mas isso n\u00e3o \u00e9 regra, muitos funcion\u00e1rios eleitos para a CIPA ou com otro tipo de estabilidade continuam sendo respons\u00e1veis e cumpridores de seus deveres.<\/p>\n
Os encarregados, supervisores e gerentes nem sempre est\u00e3o orientados a terem atitudes que minimizem os riscos para empresa, e n\u00e3o raro acabam adotando pr\u00e1ticas que contribuem para a ocorr\u00eancia reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas futuras.<\/p>\n
An\u00e1lises de risco detalhadas efetuadas por peritos e outros profissionais qualificados n\u00e3o s\u00e3o feitas e condi\u00e7\u00f5es alimentadoras de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas continuam ocorrendo, e muitas vezes at\u00e9 s\u00e3o agravadas.<\/p>\n
Admiss\u00f5es efetuadas n\u00e3o raro visam o preenchimento de vagas com urg\u00eancia, o que muitas vezes traz para a empresa funcion\u00e1rios que tem hist\u00f3rico de entrarem na justi\u00e7a contra as empresas onde trabalham e perfil inadequado para as fun\u00e7\u00f5es para as quais foram contratados.<\/p>\n
Quest\u00f5es que podem implicar em reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas ocorrem sistematicamente. Entre essas quest\u00f5es podemos citar a falta de treinamento, a falta de material de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, ou a exist\u00eancia desses elementos, todavia sem o registro e documenta\u00e7\u00e3o devidos.<\/p>\n
Nesse contexto as reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas proliferam e cabe \u00e0s empresas se defenderem da melhor forma.<\/p>\n
Fatores que podem contribuir para minimiza\u00e7\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas:<\/p>\n
Segue uma breve lista de pontos que podem minimizar a ocorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, bem como dar \u00e0s empresas subs\u00eddios para preparar defesas bem sucedidas das reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
– Procurar manter um bom clima de trabalho onde os funcion\u00e1rios bem liderados e respeitados.<\/p>\n
– Observar rigidamente os requisitos legais para efeito de jornadas de trabalho. Os intervalos de almo\u00e7o e outros descansos devem ser respeitos. Al\u00e9m disso, a jornada de trabalho deve estar documentada eficientemente. Em algumas empresas os funcion\u00e1rios chegam a marcar cart\u00e3o com mais de 15 minutos antes ou depois dos hor\u00e1rios de trabalho. Essa marca\u00e7\u00f5es podem gerar a necessidade de pagamento de horas extras. \u00c9 necess\u00e1rio gerenciar muito bem o tempo que os funcion\u00e1rios permanecem trabalhando. <\/p>\n
– Deve-se evitar o pagamento de sal\u00e1rios muito diferentes para funcion\u00e1rios que fazem servi\u00e7os similares. Isso pode render pedidos judiciais de equipara\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n
– Avaliar sistematicamente e treinar os supervisores e gerentes para que atuem de forma a obterem o comprometimento do colaboradores, e para que pratiquem uma lideran\u00e7a focada na compet\u00eancia e n\u00e3o na autoridade. A gest\u00e3o baseada na autoridade muitas vezes extrapola os limites podendo implicar em reclama\u00e7\u00f5es envolvendo ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
– Evitar uma rotatividade muito grande e anormal. Por tr\u00e1s desse tipo de ocorr\u00eancia pode haver causas sobre as quais a empresa deve atuar.<\/p>\n
– Tomar muito cuidado nas admiss\u00f5es. Admiss\u00f5es mal feitas \u00e9 um dos grandes motivos das altas rota\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios. Deve-se fazer uma ampla avalia\u00e7\u00e3o que pode incluir testes escritos, psicol\u00f3gicos, entrevistas, consulta a ex empregadores, outras refer\u00eancias, an\u00e1lise da carteira de trabalho e verifica\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico de afastamentos m\u00e9dicos, confrontar o que est\u00e1 na carteira de trabalho com o que o candidato declara nos curr\u00edculos e muitas outras coisas que contribuir\u00e3o para evitar a contrata\u00e7\u00e3o de perfis inadequados.<\/p>\n
– Manter bom registro sobre contratos de trabalho, c\u00f3digos de \u00e9tica, manuais de uso de ativos da empresa, outros manuais sobre procedimentos diversos, documentos referentes treinamentos, recibos de entrega de ativos da empresa ao funcion\u00e1rio com instru\u00e7\u00f5es de uso e responsabilidades, requisi\u00e7\u00f5es de entrega de material de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, normas sobre seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o e outros documentos importantes. Tudo deve ser datado, assinado pelo funcion\u00e1rio, supervisor e \u00e1rea de recursos humanos e no caso de envolver outras \u00e1reas, como seguran\u00e7a por exemplo, os respons\u00e1veis por tais \u00e1reas devem tamb\u00e9m assinar. Manter toda essa documenta\u00e7\u00e3o em boa guarda, com backup ou arquivo escaneado ou micro filmado visando preservar informa\u00e7\u00f5es no caso de roubo, inc\u00eandio, etc. Hoje alguns controles e aprova\u00e7\u00f5es devem podem ser virtuais, advogados e \u00e1rea de inform\u00e1tica devem participar da defini\u00e7\u00e3o dos sistemas para que requisitos legais e requisitos de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sejam atendidos. <\/p>\n
– Manter contrato com advogado trabalhista competente e desenvolver trabalho interno de avalia\u00e7\u00e3o, minimiza\u00e7\u00e3o de riscos e cont\u00ednuas a\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Dependendo do porte da empresa \u00e1reas jur\u00eddicas internas poder\u00e3o coordenar o trabalho de advogados externos, ou at\u00e9 mesmo assumirem algum trabalho diretamente. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio ocorrer uma boa coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A realidade das empresas <\/p>\n
A realidade das empresas \u00e9 bem diferente. Algumas at\u00e9 que se organizam razoavelmente, mas muitas acabam gerando para si uma grande quantidade de a\u00e7\u00f5es trabalhistas que seriam evit\u00e1veis, caso houvesse uma gest\u00e3o mais adequada.<\/p>\n
Sem contar que alguns resultados negativos s\u00e3o obtidos por absoluta falta de aten\u00e7\u00e3o das empresas com pontos b\u00e1sicos a serem atendidos no dia a dia das empresas. Em alguns casos a\u00e7\u00f5es s\u00e3o perdidas por absoluta desorganiza\u00e7\u00e3o das empresas, que pode decorrer da falta de documenta\u00e7\u00e3o, falta de testemunhas devido a alta rota\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, perda de data de audi\u00eancia, economia em honor\u00e1rios de advogados ou outros diferentes motivos.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o preventiva \u00e9 fundamental e pode em muito minimizar as conting\u00eancias trabalhistas nas empresas. Para isso treinamentos internos para o diversos n\u00edveis da empresa s\u00e3o altamente recomendados.<\/p>\n
N\u00fameros de a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a, valores de provis\u00e3o para perdas prov\u00e1veis, \u00edndices de sucesso na defesa das a\u00e7\u00f5es encerradas, etc, podem ser transformados em indicadores e serem monitoradas sistematicamente com a finalidade da busca de melhoria cont\u00ednua.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da empresa deve olhar n\u00e3o somente para dentro da empresa, mas tamb\u00e9m deve estar de olho no mercado em busca das melhores pr\u00e1ticas, que uma vez identificadas podem ser levadas para a empresa, ou servir de base para melhoria dos processos.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00e3o, profissionalismo e compet\u00eancia s\u00e3o essenciais. Empresas que sofrem com in\u00fameras a\u00e7\u00f5es trabalhistas precisam ter esses quesitos fortemente analisados, o que ir\u00e1 indicar as causas reais do problemas, e sobre elas e que a c\u00fapula, donos e acionistas da empresa devem atuar.<\/p>\n
Fonte: administradores.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil \u00e9 campe\u00e3o mundial de processos trabalhistas. S\u00e3o mais de dois milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es transitando pela justi\u00e7a. Impressionante a quantidade de a\u00e7\u00f5es trabalhistas que algumas empresas possuem. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que envolvem um pouco de tudo. Alguns exemplos seguem: – jornada de trabalho; – pedidos de equipara\u00e7\u00e3o; – quest\u00f5es sobre insalubridade; – n\u00e3o pagamento de … <\/p>\n