No Direito do Trabalho, o \u201cdano existencial\u201d (tamb\u00e9m chamado de dano \u00e0 exist\u00eancia do trabalhador) \u00e9 resultado da conduta do empregador que impossibilita o empregado de conviver em sociedade por meio de rela\u00e7\u00f5es afetivas, culturais, recreativas, espirituais, etc. Essas atividades trazem bem-estar f\u00edsico e ps\u00edquico ao trabalhador, e fazem-no feliz.<\/p>\n
O dano existencial \u2013 que \u00e9 uma esp\u00e9cie de dano imaterial \u2013 tamb\u00e9m se verifica quando o trabalhador \u00e9 impedido de prosseguir, executar ou at\u00e9 recome\u00e7ar seus projetos de vida, o que contribuiria para sua realiza\u00e7\u00e3o pessoal, social e profissional. Em resumo, o dano existencial acomete o trabalhador quando seu empregador, de uma forma ou de outra, o impede de usufruir das rela\u00e7\u00f5es sociais mencionadas.<\/p>\n
Um caso recente foi decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (em junho\/2013), que condenou a Caixa de Assist\u00eancia dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS) a indenizar em R$ 25mil uma economista, ex-funcion\u00e1ria sua. Nesse processo, ficou comprovado que a trabalhadora estava h\u00e1 nove anos sem conseguir tirar f\u00e9rias, o que, segundo o TST, prejudicou suas rela\u00e7\u00f5es sociais e seus projetos de vida. O pior \u00e9 que a economista trabalhou de 2002 a 2011 sem ter sua carteira assinada.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ganhou repercuss\u00e3o um caso ocorrido no Rio Grande do Sul, em abril de 2012, quando a rede de hipermercados Walmart foi condenada a indenizar em R$ 24,7mil uma ex-funcion\u00e1ria sua. O Tribunal Regional do Trabalho da 4.\u00aa Regi\u00e3o considerou que a trabalhadora sofreu dano existencial porque era submetida a cumprir jornadas de trabalho entre 12 e 13 horas di\u00e1rias, com intervalo de apenas 30 minutos e uma folga semanal durante mais de oito anos. Segundo o TRT4, essa jornada excessiva causou danos ao conv\u00edvio familiar, \u00e0 sa\u00fade e aos projetos de vida da empregada.<\/p>\n
Hoje os recursos humanos s\u00e3o considerados, acertadamente, o ativo mais valioso das empresas, e isso exige a cuidadosa an\u00e1lise \u2013 e preven\u00e7\u00e3o \u2013 de situa\u00e7\u00f5es que possam resultar em dano existencial aos empregados. Isso colabora com a melhoria do clima organizacional, al\u00e9m de proteger a empresa de a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias.<\/p>\n
Fonte: Administradores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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