Estabelecer os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso dos produtos e servi\u00e7os de sua startup \u00e9 um passo importante para proteger voc\u00ea e sua empresa, defendendo em caso de a\u00e7\u00f5es judiciais ou outras medidas legais. Sabemos que s\u00f3 de pensar em come\u00e7ar esta tarefa, os receios e chatea\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas v\u00eam \u00e0 mente. Por\u00e9m, o importante \u00e9 n\u00e3o se intimidar e vencer logo este passo t\u00e3o necess\u00e1rio para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n
Antes de come\u00e7ar, existem alguns princ\u00edpios b\u00e1sicos que voc\u00ea precisa saber sobre como escrever termos e condi\u00e7\u00f5es. H\u00e1 t\u00f3picos que n\u00e3o podem faltar no seu texto. Este, por sua vez, segue um padr\u00e3o que, depois de pronto, voc\u00ea mesmo poder\u00e1 julgar se necessita ou n\u00e3o da revis\u00e3o de um advogado.<\/p>\n
\u00c9 verdade que os termos e condi\u00e7\u00f5es precisam ser escritos de forma clara e direta. Por isso, a ess\u00eancia do produto n\u00e3o \u00e9 a complica\u00e7\u00e3o e o excesso de linguagem jur\u00eddica. Ao contr\u00e1rio do que muita empresa faz por a\u00ed, cria texto complexos que ningu\u00e9m consegue ler. N\u00e3o recomendo este caminho, sou a favor da transpar\u00eancia e um texto leg\u00edvel. Quanto mais f\u00e1cil e compreens\u00edvel for o seu texto, mais clientes se interessar\u00e3o por ele e o entender\u00e3o com mais facilidade.<\/p>\n
Se o contrato \u00e9 muito longo e complicado, os consumidores s\u00e3o desestimulados a l\u00ea-lo, e correm o risco de sofrerem com insatisfa\u00e7\u00e3o por falta de informa\u00e7\u00e3o. Por causa destes fatores, \u00e9 compreens\u00edvel se a sua companhia optar por resolver esta etapa sozinha, sem a presen\u00e7a e o aval de um advogado e apenas posteriormente trazer um advogado para validar e identificar poss\u00edveis problemas.<\/p>\n
O que deve ser contemplado?<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o do seu site e os contratos de regulamenta\u00e7\u00e3o das suas vendas e demais servi\u00e7os nada mais s\u00e3o do que um acordo entre voc\u00ea e seu cliente. Isso representa o seu esclarecimento sobre o que oferece e o que as leis falam sobre esse tipo de servi\u00e7o. Assim, cada um que entrar no seu site e comprar o seu produto sentir\u00e1 que h\u00e1 um respaldo de seguran\u00e7a e confiabilidade entre as duas partes.<\/p>\n
Os termos e condi\u00e7\u00f5es devem ser compreens\u00edveis, por\u00e9m tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio utilizar um tom mais profissional. Por isso, se voc\u00ea souber bem o que deve incluir no texto, talvez seja mais f\u00e1cil de requisitar um servi\u00e7o de revis\u00e3o profissional de um advogado, que possa conferir somente os termos de direito constitucional. Confira como preparar seus contratos com abordagens que n\u00e3o ele n\u00e3o pode deixar de conter:<\/p>\n
Cobran\u00e7a<\/p>\n
A sua pol\u00edtica de pagamentos, por exemplo, \u00e9 uma das primeiras categorias a definir nos contratos e termos de uso. Cobrar um cliente atrasado \u00e9 sempre uma tarefa desagrad\u00e1vel para vendedor ou prestador de servi\u00e7os. Por isso, com os seus direitos e deveres estabelecidos no contrato, voc\u00ea se isenta de ter que alongar-se no acerto de contas. Na se\u00e7\u00e3o de pagamentos, defina a maneira como suas d\u00edvidas ser\u00e3o cobradas \u2013 \u00e0 partir do recebimento do produto ou antes do envio. Se o pagamento n\u00e3o for recebido ou for recusado, o comprador perde a posse de todos os itens. No caso de servi\u00e7o, como, quando e com qual frequ\u00eancia ser\u00e1 cobrado.<\/p>\n
Transporte<\/p>\n
Se voc\u00ea trabalha com mercadorias f\u00edsicas, precisa esclarecer como ser\u00e1 feita o envio e entrega do produto. Geralmente, o valor \u2013 definido pelo vendedor no momento da compra \u2013 \u00e9 pago pelo comprador, depois, se o item \u00e9 perdido durante o trajeto de entrega, o custo total, incluindo o transporte, deve ser devolvido ao comprador. Considere incluir despesas de envio internacionais, que podem dobrar o valor do transporte. No caso de danifica\u00e7\u00e3o do produto durante o envio, de quem ser\u00e1 a responsabilidade?<\/p>\n
Pol\u00edtica de cancelamento<\/p>\n
No caso de compra de produtos, os itens \u00e0 venda podem ter a op\u00e7\u00e3o de cancelamento. Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 aceitar o cancelamento at\u00e9 que o pagamento seja processado, mas depois que o dinheiro cair, o que fazer? A maioria das lojas responsabiliza o comprador pela compra e custos. Nada te impede de fazer algo diferente.<\/p>\n
SAC<\/p>\n
N\u00e3o se esque\u00e7a de incluir uma forma de atendimento para o seu cliente a fim de esclarecer d\u00favidas e atender \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea pode explicitar que n\u00e3o h\u00e1 garantias de resolu\u00e7\u00e3o, mas que cada caso ser\u00e1 analisado individualmente e atendido conforme a demanda solicita\u00e7\u00e3o. Especifique tamb\u00e9m a forma como entrar\u00e1 em contato posterior com o consumidor e o tempo de resposta.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidades<\/p>\n
Inclua um item para deixar claro que a sua empresa n\u00e3o assumir\u00e1 quaisquer danos registrados depois que o comprador j\u00e1 estiver em posse do produto. O vendedor n\u00e3o deve ser respons\u00e1vel por eventuais problemas de sa\u00fade ou de seguran\u00e7a, uma vez que o comprador j\u00e1 haver\u00e1 recebido recebido a mercadoria, conforme a solicita\u00e7\u00e3o. No caso de servi\u00e7o e SaaS (Software as a Service), at\u00e9 onde vai sua responsabilidade? Lembre a audi\u00eancia de que os termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre pass\u00edveis de altera\u00e7\u00f5es, e crie o box com a op\u00e7\u00e3o \u201cLi e concordo com o contrato e termos de uso\u201d.<\/p>\n
Apesar de ser filho de advogado, vale lembrar que eu n\u00e3o sou um, por isso n\u00e3o tenho conhecimento jur\u00eddico necess\u00e1rio para dar detalhes t\u00e9cnicos sobre este tema. Relato aqui, minha experi\u00eancia pessoal, somado a in\u00fameras conversas e reuni\u00f5es que tive com advogados sobre este tema. Recomendo que voc\u00ea tenha bons advogados assessorando sua startup, eles cobram caro, mas viabilizam colocar a cabe\u00e7a no travesseiro e dormir tranquilamente. S\u00f3 n\u00e3o deixe de construir a sua startup por falta de dinheiro para pagar um advogado, se este for o seu caso, fa\u00e7a voc\u00ea mesmo e arrisque!<\/p>\n
Fonte: Administradores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estabelecer os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso dos produtos e servi\u00e7os de sua startup \u00e9 um passo importante para proteger voc\u00ea e sua empresa, defendendo em caso de a\u00e7\u00f5es judiciais ou outras medidas legais. Sabemos que s\u00f3 de pensar em come\u00e7ar esta tarefa, os receios e chatea\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas v\u00eam \u00e0 mente. Por\u00e9m, o importante \u00e9 … <\/p>\n