A Lei do Bem (Lei 11.196\/05) prev\u00ea a concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que realizem pesquisa e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. De 2006 a 2012, mais de 1200 empresas brasileiras j\u00e1 se beneficiaram do incentivo. <\/p>\n
Para que seja poss\u00edvel usufruir da Lei do Bem, as empresas dever\u00e3o estar no regime de lucro real, obter lucro fiscal durante o ano de refer\u00eancia e conseguirem comprovar a sua regularidade fiscal com a Receita Federal.<\/p>\n
E por que \u00e9 vantajoso para seu neg\u00f3cio se aproveitar da Lei do Bem? <\/p>\n
Veja abaixo os 10 motivos listados:<\/p>\n
1. O primeiro e mais \u00f3bvio: a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/p>\n
O impacto da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 o fator mais relevante para as empresas aproveitarem os incentivos fiscais da Lei do Bem. Para que se possa ter uma ideia, na m\u00e9dia, de cada R$ 100,00 investidos em P&D, R$ 25,00 s\u00e3o recuperados.<\/p>\n
2. A economia com a dedu\u00e7\u00e3o de impostos poder\u00e1 ser reinvestido na pr\u00f3pria empresa<\/p>\n
Com essa redu\u00e7\u00e3o no pagamento de impostos \u00e9 poss\u00edvel que a empresa reforce sua \u00e1rea de pesquisa e desenvolvimento ou outras \u00e1reas em que deseja investir. Com mais recursos dispon\u00edveis, mais projetos ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n
3. Melhoria cont\u00ednua dos produtos e servi\u00e7os ofertados pela empresa<\/p>\n
Com mais recursos financeiros dispon\u00edveis e projetos para investir, abre-se a possibilidade para que o produto\/servi\u00e7o final possa ser incrementado, melhorado ou ainda que sejam criadas novas ofertas para o mercado.<\/p>\n
4. Maior competitividade no mercado<\/p>\n
No ambiente competitivo atual, as empresas que n\u00e3o investirem em P,D&I poder\u00e3o estagnar no seu crescimento, n\u00e3o evoluindo em qualidade, servi\u00e7os e\/ou produtos. O processo de inova\u00e7\u00e3o dentro das organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 cada vez mais importante e as empresas que n\u00e3o acompanharem este cen\u00e1rio global acabam por ficar num segundo plano.<\/p>\n
Portanto, a Lei do Bem se torna um importante fator de apoio e melhoria da competividade das empresas.<\/p>\n
5. Ser considerada uma empresa inovadora pelo MCTI<\/p>\n
Como entidade reguladora da Lei do Bem, todas as empresas que a utilizam, s\u00e3o consideradas empresas inovadoras pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
6. Possibilidade de gerar novos empregos para a \u00e1rea de P&D ou engenharia<\/p>\n
Os recursos dedut\u00edveis da Lei do Bem poder\u00e3o ser utilizados para ampliar a equipe respons\u00e1vel por gerar a inova\u00e7\u00e3o dentro das empresas. Quanto mais colaboradores capacitados, melhor. Isso ainda pode trazer uma nova vantagem dependendo do n\u00famero de novos funcion\u00e1rios contratados: Um incremento do benef\u00edcio fiscal no exerc\u00edcio em que ocorreram essas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
7. Assenta as bases para o in\u00edcio de um processo de gest\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O processo de identifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de projetos eleg\u00edveis \u00e0 Lei do Bem poder\u00e1 fazer com que a empresa utilize esses conceitos, para uma mudan\u00e7a cultural, iniciando o embri\u00e3o de um processo de gest\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o interna. Desse modo, a empresa ir\u00e1 construir bases s\u00f3lidas e duradouras para que se \u201crespire\u201d inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
8. Desonera\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos destinados \u00e0 P&D e deprecia\u00e7\u00e3o acelerada desses bens. <\/p>\n
Caso a empresa necessite adquirir novos equipamentos destinados \u00e0 \u00e1rea de Pesquisa & Desenvolvimento, poder\u00e1 obter at\u00e9 50% de redu\u00e7\u00e3o do IPI com a Lei do Bem. Al\u00e9m disso, os equipamentos destinados exclusivamente \u00e0 \u00e1rea de P&D poder\u00e3o sofrer deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o acelerada, um benef\u00edcio cont\u00e1bil.<\/p>\n
9. Como empresa inovadora, poder\u00e1 obter os incentivos fiscais ano ap\u00f3s ano<\/p>\n
Todos os anos, desde que se cumpram os pr\u00e9-requisitos para a obten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais da Lei do Bem, sua empresa poder\u00e1 obter todas essas vantagens, o que, no m\u00e9dio e longo prazo, poder\u00e1 trazer um peso ainda maior para sua competitividade no mercado.<\/p>\n
10. Contribuir com o desenvolvimento do pa\u00eds<\/p>\n
As empresas que investem na melhoria de seus processos, produtos e servi\u00e7os est\u00e3o contribuindo diretamente para o crescimento de seus neg\u00f3cios e, consequentemente, para o crescimento do pa\u00eds. N\u00e3o restam d\u00favidas sobre isso: Os investimentos privados em inova\u00e7\u00e3o e P&D auxiliam o pa\u00eds a se tornar muito mais forte economicamente. <\/p>\n
Daniel Dal\u2019laqua dos Santos \u2013 Coordenador de Marketing da F. Iniciativas Brasil<\/p>\n
Fonte: Administradores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Lei do Bem (Lei 11.196\/05) prev\u00ea a concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que realizem pesquisa e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. De 2006 a 2012, mais de 1200 empresas brasileiras j\u00e1 se beneficiaram do incentivo. Para que seja poss\u00edvel usufruir da Lei do Bem, as empresas dever\u00e3o estar no regime de lucro real, … <\/p>\n