Perto de se beneficiar de uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 maior variedade de ingredientes na fabrica\u00e7\u00e3o da cerveja, os produtores artesanais da bebida agora t\u00eam pela frente o desafio de pleitear uma tributa\u00e7\u00e3o mais suave e adequada ao perfil de pequenos empres\u00e1rios. Por produzir bebida alco\u00f3lica, n\u00e3o s\u00e3o contemplados pelo Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas empresas. Portanto, arcam com o mesmo volume de impostos aplicados \u00e0s grandes fabricantes do setor. Os cervejeiros dialogam com o Congresso Nacional por uma legisla\u00e7\u00e3o que solucione o problema. At\u00e9 o momento, os avan\u00e7os s\u00e3o poucos.<\/p>\n
"A batalha \u00e9 que a gente seja tratado de acordo com o nosso tamanho. S\u00e3o de 240 a 250 produtores de cerveja instalados no Brasil. As dez maiores empresas dominam em torno de 99% do volume total produzido. O restante dos fabricantes n\u00e3o representa 1% da bebida fabricada", informa Andr\u00e9 Junqueira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Microcervejarias do Paran\u00e1 (Procerva-PR) e dono da Cervejaria Morada Cia. Et\u00edlica. Segundo ele, a carga tribut\u00e1ria para o setor atinge 60% do valor do produto.<\/p>\n
O fato de os produtores artesanais trabalharem com mat\u00e9rias-primas mais caras, aumenta o custo dos microcervejeiros e n\u00e3o permite colocar a bebida a um pre\u00e7o atraente no mercado. "O litro dentro da f\u00e1brica de cerveja industrial custa R$ 0,30 a R$ 0,40. Nas nossas, R$ 2 a R$ 3 por causa da mat\u00e9ria-prima. Na hora de vender, a cerveja artesanal custa cinco a dez vezes mais que as variedades tradicionais. Em outros pa\u00edses, essa diferen\u00e7a n\u00e3o ultrapassa 30% a 50%", destaca. Para Marco Aur\u00e9lio de Faria Pereira J\u00fanior, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Cervejeiros Artesanais do Distrito Federal (Acerva Candanga) e que se prepara para lan\u00e7ar a marca M\u00e1fia Beer, os gastos impedem que o mercado de sabores diferenciados se fortale\u00e7a. "Hoje, para pagar o custo de produzir 60 mil litros por ano, uma microcervejaria leva em torno de cinco anos. Quem monta \u00e9 porque \u00e9 apaixonado pelo assunto", opina.<\/p>\n
O presidente da Acerva Candanga cita como exemplo o mercado do Distrito Federal, que, segundo ele, \u00e9 incipiente. "Bras\u00edlia \u00e9 um mercado muito restrito. S\u00e3o tr\u00eas ou quatro empresas que trabalham com produ\u00e7\u00e3o para eventos de pilsen, uma variedade leve que agrada a todos. N\u00e3o temos cervejaria de produ\u00e7\u00e3o comercial a n\u00e3o ser a Stadt Bier, que tem alguns sabores diferentes. As f\u00e1bricas s\u00e3o no interior de Goi\u00e1s em raz\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o mais baixa", explica Marco Aur\u00e9lio Faria J\u00fanior.<\/p>\n
O cervejeiro Marco Ant\u00f4nio Falcone, dono da Cervejaria Falke Bier, de Minas Gerais, e vice-presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Cerveja e Bebidas em Geral (Sindbebidas-MG) acompanha as discuss\u00f5es em Bras\u00edlia sobre a tributa\u00e7\u00e3o para microcervejarias. De acordo com ele, o di\u00e1logo avan\u00e7ou mais na esfera estadual do que em \u00e2mbito federal. "O Rio Grande do Sul e Santa Catarina criaram uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para baixar o ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os]. S\u00e3o Paulo est\u00e1 a caminho e em Minas Gerais tamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutido. Quanto aos tributos federais, estamos em mobiliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 algum tempo sem nenhum resultado", admite. Falcone lembra que em 2011, quando foi aprovado o reajuste das tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, o setor esperou em v\u00e3o ser contemplado pelo regime. Na \u00e9poca, o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS) apresentou emendas para inclus\u00e3o das microcervejarias e das vin\u00edcolas. Entretanto, os l\u00edderes dos partidos fecharam acordo para que os temas de emendas fossem discutidos posteriormente no Senado. Goergen afirma ter recebido, na ocasi\u00e3o, garantia da ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, de que o Projeto de Lei n\u00b0 467\/2008, apresentado por ela quando senadora e que trata da inclus\u00e3o, teria a tramita\u00e7\u00e3o acelerada. "[O projeto] n\u00e3o andou na velocidade acordada, mas \u00e9 o que est\u00e1 caminhando mais r\u00e1pido", diz.<\/p>\n
Para o deputado, o enquadramento de estabelecimentos como microcervejarias e vin\u00edcolas no Simples \u00e9 adequado apesar de tratar-se de produ\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica. "[A produ\u00e7\u00e3o] tem um objetivo cultural, gastron\u00f4mico", acredita. Segundo Goergen, tentativas de entendimento com a Receita Federal n\u00e3o tiveram bons resultados e agora ele aguarda uma audi\u00eancia com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. "A posi\u00e7\u00e3o da Receita \u00e9 muito em cima do fato de se tratar de bebida alco\u00f3lica", afirma. Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Receita informou que n\u00e3o se pronunciar\u00e1 sobre o tema no momento.<\/p>\n
Fonte: Cidade Marketing<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Perto de se beneficiar de uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 maior variedade de ingredientes na fabrica\u00e7\u00e3o da cerveja, os produtores artesanais da bebida agora t\u00eam pela frente o desafio de pleitear uma tributa\u00e7\u00e3o mais suave e adequada ao perfil de pequenos empres\u00e1rios. Por produzir bebida alco\u00f3lica, n\u00e3o s\u00e3o contemplados pelo Simples Nacional, regime diferenciado … <\/p>\n