Por Elisabeth Guimarães – Grupo Bríndice
Quanto mais se conhece os bastidores de uma determinada área, profissão ou atividade mais instigante se apresenta o tema explorado. Por trás do palco sempre há equipamentos, procedimentos, pessoas que não se vê, mas se sabe que estão lá. Assim, abrir as cortinas do palco do mundo promocional não basta, é preciso conhecer os bastidores, os procedimentos os atores, enfim, conhecer um pouco mais do que está por trás das ações promocionais. Esse conhecimento faz com que se entenda melhor a importância dos brindes para a realização das ações promocionais.
As principais mecânicas utilizadas nas ações são: brinde, vale-brinde, sorteio, concurso, junte e troque, blitz, descontos, ofertas/liquidações, degustação, sampling, produto a mais e promoção conjunta. A Lei 5.768 de 1971 que regulamenta a distribuição gratuita de prêmios no Brasil reconhece três modalidades – sorteio, concurso, vale-brinde – e as operações assemelhadas.
Sorteio é a modalidade de distribuição gratuita de prêmios realizada por meio da distribuição de cupons ou elementos sorteáveis, numerados em séries, que têm os resultados apurados por meio da extração da Loteria Federal ou a combinação de números de acordo com os mesmos resultados.
Concurso é a modalidade de distribuição gratuita de prêmios mediante concurso de previsões, cálculos, testes de inteligência ou competição de qualquer natureza. Nessa modalidade são exigidas condições que garantam a pluralidade de concorrentes e a uniformidade nas condições de competição.
Vale-brinde é a modalidade de distribuição gratuita de prêmios que as empresas industriais autorizadas adotam para ofertarem um brinde no interior do produto de sua fabricação ou dentro de um envoltório, atendendo as normas prescritas de saúde pública e de controle de pesos e medidas.
Operação assemelhada é a modalidade especial de distribuição gratuita de prêmios, concebida a partir da combinação de fatores apropriados a cada uma das modalidades já citadas, preservando-se os conceitos originais como meios de habilitar concorrentes e apurar os ganhadores. Pode se apresentar como operação assemelhada a sorteio, assemelhada a vale-brinde e assemelhada a concurso.
Operação assemelhada a concurso é forma mais comum de sorteio de prêmios. Cria-se uma pergunta e utiliza-se o sorteio como critério de desempate. Com essa modalidade não há necessidade de apuração pela Loteria Federal. A modalidade assemelhada a concurso consiste em uma ação baseada em um teste de inteligência, no qual pode ocorrer empate entre os participantes que responderem corretamente ao referido teste. O desempate pode ser realizado por meio de sorteio aleatório, utilizando urnas, por exemplo.
Quando o concurso for de caráter exclusivamente cultural, artístico, desportivo ou recreativo pode ser realizado sem autorização prévia do Ministério da Justiça, desde que a participação ou premiação não esteja subordinada a qualquer pagamento por parte dos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço.
Atualmente, só há a necessidade de autorização para as promoções envolvendo o fator sorte. As demais mecânicas são liberadas, desde que respeitem as determinações da lei 5.768. Assim desvendados os bastidores legislativos das mecânicas pode-se pensar mais claramente a respeito das ações promocionais que incluem brindes como prêmios nas diversas modalidades previstas no país.
A News Bríndice de janeiro abre as cortinas deste ano novo com a apresentação de três campanhas estrategicamente desenvolvidas por meio de mecânicas de concurso e operação assemelhada a concurso. O Grupo Bríndice deseja que o ano de 2012 seja repleto de realizações e sucesso a todos.
Fontes:
Marketing Promocional
Wagner Bastos – PUC de Campinas
www.aspn.com.br
www.ampro.com.br
www.caixa.gov.br
